O portal Domínio Público foi lançado pelo Governo Federal em novembro de 2004 disponibilizando aos usuários da internet uma biblioteca virtual.
"As obras literárias, artísticas e científicas disponíveis estão em diversos formatos (texto, som, imagem e vídeo) e são de domínio público ou têm sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal."
Segundo as palavras do ministro da Educação deste período, Fernando Haddad, o portal visava se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e a população em geral.
Quando uma obra é considerada de domínio público?
A Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 que trata de direitos autorais do Brasil, assim como as diferentes legislações sobre direitos autorais de outros países encontram dificuldades quanto à verificação do prazo para que uma obra seja considerada de domínio público.
No site da ECAD - Escritório Central de Arrecadação - órgão privado fundado em 1976 para arrecadar os direitos autorais, encontrei a informação de que "para que uma obra caia em domínio público, nos termos da lei vigente, é necessário que o autor, ou o último autor, no caso de parceria, tenha falecido há mais de 70 anos".
Há mais ou menos 1 ano atrás recebi um e-mail de uma colega contendo informações sobre essa biblioteca virtual com uma relação de diversos títulos. Na época, eram quase 500 obras que poderiam ser reproduzidas para posterior leitura e pesquisa. Encaminhei esse e-mail para todos os meus conhecidos e amigos porque, geralmente, informações assim não são divulgadas.
De acordo com o portal do MEC, hoje a biblioteca tem 94.700 títulos cadastrados e todo acervo pode ser pesquisado gratuitamente. "São oferecidas obras de Machado de Assis, Fernando Pessoa, Shakespeare, entre outros autores da literatura nacional e mundial. O acervo virtual reúne além de obras literárias, artes, ciências e pesquisas científicas.'
É só clicar no título para ler ou imprimir.
1. A Divina Comédia - Dante Alighieri
2. Poemas de Fernando Pessoa - Fernando Pessoa
3. Dom Casmurro - Machado de Assis
4. Romeu e Julieta - William Shakespeare
5. A Cartomante - Machado de Assis
6. A Megera Domada - William Shakespeare
7. A Carta - Pero Vaz de Caminha
8. Este mundo da injustiça globalizada - José Saramago
9. A Esfinge sem Segredo - Oscar Wilde
10. Arte Poética - Aristóteles
Imaginem um lugar onde você pode gratuitamente:
- escutar músicas em MP3 de alta qualidade;
- ler obras de Machado de Assis ou de Dante Alighieri;
- ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV Escola e muito mais...
O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso, basta acessar o site: www.dominiopublico.gov.br
Não é maravilhoso?!
- escutar músicas em MP3 de alta qualidade;
- ler obras de Machado de Assis ou de Dante Alighieri;
- ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV Escola e muito mais...
O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso, basta acessar o site: www.dominiopublico.gov.br
Não é maravilhoso?!
Referências:
http:// www.ecad.org.br/
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