Bullying e Ciberbullying

A palavra bullying provém da palavra da língua inglesa “bully”, que significa “intimidar”. O bullying caracteriza-se pela incidência de agressões físicas e psicológicas, chantagens, o uso de apelidos inconvenientes, geralmente destacando algum defeito da pessoa, a depreciação de objetos pessoais da vítima, insultos, acusações infundadas, críticas recorrentes sobre a família, a aparência física, a sexualidade, as crenças, a etnia, a classe social, o local de moradia e as características comportamentais da vítima. (Wikipédia, 2013)

        São atitudes ameaçadoras que dificultam ou até mesmo impedem um saudável desenvolvimento físico e emocional das vítimas. Quanto mais longa a exposição à agressão, maiores são os traumas provocados. A criança ou o adolescente pode apresentar sinais como irritabilidade, agressividade, introspecção, queda no rendimento escolar e até desenvolver síndromes, como a síndrome do pânico, e ter medo generalizado. Sendo assim, é preciso desenvolver atividades que previnam e diminuam a incidência desse tipo de violência nas escolas.

Essa imagem reflete o sofrimento da vítima do bullying, que muitas vezes busca o isolamento e a solidão.

A médica e autora do livro Bullying: Mentes Perigosas na Escola identifica algumas doenças que também aparecem devido a tendências pessoais, mas que podem ser resultantes desses relacionamentos conflituosos como a angústia, ataques de ansiedade, transtorno do pânico, depressão, anorexia e bulimia, além de fobia escolar e problemas de socialização. Segundo ela, a situação pode, inclusive, levar ao suicídio.

Lidar com o Bullying que ocorre dentro dos muros da escola não é tarefa fácil e torna-se mais árdua ainda quando acontecem casos semelhantes no mundo virtual. O Cyberbullying, como é denominado essa outra faceta do Bullying, costuma ser observado, por exemplo, em redes sociais, chats, e-mails de grupos e celulares. O ambiente virtual facilita e favorece a ação do agressor, uma vez que é possível agir no anonimato, ao omitir sua identidade, tornando difícil a sua identificação e colaborando para a impunidade.

Muitos agressores preferem praticar o ciberbullying, pois, numa atitude covarde, pode esconder-se atrás do anonimato das redes sociais.

Beatriz Santomauro (2010), jornalista da Revista Nova Escola, numa reportagem intitulada Violência Virtual, relata que:

Na internet e no celular, mensagens com imagens e comentários depreciativos se alastram rapidamente e tornam o bullying ainda mais perverso. Como o espaço virtual é ilimitado, o poder de agressão se amplia e a vítima se sente acuada mesmo fora da escola. E o que é pior: muitas vezes, ela não sabe de quem se defender.

Inicialmente a jornalista relata que é bastante comum entre crianças e jovens a implicância, a discriminação, a colocação de apelidos,  e que as agressões verbais e físicas são frequentes. Diz, ainda que esse comportamento não é novo mas que há cerca de 15 anos  essas provocações passaram a ser vistas como uma forma de violência e ganharam o nome: bullying. A principal característica dessa forma de violência é sua repetição sem uma motivação específica.

A utilização da tecnologia por meio de mensagens negativas em sites de relacionamento, torpedos com fotos e/ou textos constrangedores para a vítima, o envio de e-mails ameaçadores ou Cyberbullying vem aumentando rapidamente aqui no Brasil.

Uma pesquisa feita em 2010 pela organização não governamental Plan com cinco mil estudantes brasileiros de 10 a 14 anos aponta que 17% já foram vítimas de Cyberbullying no mínimo uma vez. Desses, 13% foram insultados pelo celular e os 87% restantes por texto e imagens enviados por e-mail ou via sites de relacionamento. (NOVA ESCOLA, nº 233)

Quando detectadas essas situações de bullying ou Cyberbullying, a escola precisa tomar uma série de providências: investigar a questão, chamar a família para ouvir os relatos da criança ou do adolescente agredido, conversar também com o agressor e sua família, indicar o acompanhamento com profissionais competentes, além de tratar o tema com toda a comunidade escolar - equipe pedagógica, pais e alunos - através de discussões, vídeos, palestras.

Assistam a essa excelente reportagem exibida no Fantástico sobre a prática do bullying.

Disponível em: www.youtube.com/watch?v=XHEfAW9FIkw

Referências:
www.google.com.br
www.youtube.com.br

Open Source? O que é isso?

         O termo Open Source começou a ser utilizado na década de 80 por alguns programadores para identificar seus programas de software livre, receosos de que o termo “livre” pudesse ser associado à ideia de que, por ser um software gratuito ou de baixo custo, seria de baixa qualidade e sem qualquer tipo de suporte, gerando, assim, uma rejeição por parte das pessoas pouco familiarizadas com a filosofia do software livre ou por parte das grandes empresas, que começavam a demonstrar interesse por esse tipo de produto.
     Open Source é um termo da língua inglesa, que traduzido ao pé da letra significa "fonte aberta", referindo, assim, ao "código-fonte aberto".
     Algumas organizações e diversos fãs do software livre não aceitam muito o uso do termo Open Source, pois acreditam que ele não expressa claramente a importância da liberdade, que está na base desse movimento. 

 

 

     Então, Open Source nada mais é do que um outro nome dado ao Software Livre.

    Segundo Richard Stallman, uma das comunidades históricas mais ativas no compartilhamento de software teria sido a do laboratório do Massachusetts Institute of Technology (MIT). Dessa experiência pioneira foram extraídos os elementos para a composição do manifesto da economia de software livre, o Manifesto GNU.

Esse manifesto, escrito por Stallman, deu origem a uma nova proposta de produção, distribuição e utilização de programas de computador baseada na liberdade e colaboração.

 

     Software Livre refere-se a quatro tipos de liberdade para os usuários:

 

Liberdade nº 0 - a liberdade de executar o programa para qualquer propósito;

 

Liberdade nº 1 - a liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades; o acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade;

 

Liberdade nº 2 - a liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo;

 

Liberdade nº 3 - a liberdade de aperfeiçoar o programa e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie; o acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.

 

     A partir dos estudos relativos ao software livre na disciplina EDC 287, pude compreender a lógica cruel e capitalista embutida na venda de software proprietário. Você compra, na verdade, a licença para o uso do software, mas não lhe é permitido o acesso ao código-fonte. Então, é preciso sempre renovar a licença de uso desse software enquanto houver a necessidade de sua utilização. Ou seja, você continuará "sempre" pagando pelo mesmo produto, continuará sempre dependente, porque lhe foi concedida apenas a licença para o seu uso.

 

 

Referências:


FERRARI, Fabrício Augusto. Curso Prático de Linux. São Paulo: Digerati Books, 2007, 128p.

MURILLO, Luis Felipe Rosado. Tecnologia, Política e Cultura na Comunidade Brasileira de Software Livre e de Código Aberto. In: Do regime de propriedade intelectual: estudos antropológicos (organizado por Ondina Fachel e Rebec Hennemann Vergara de Souza). Porto Alegre: Tomo Editorial, 2010, 288p.

www.google.com.br

http://www.opensource.org/

http://www.gnu.org/philosophyfree-software-for-freedom.html

O que é uma "distribuição" do Linux?

     O Linux, como qualquer outro sistema operacional, é composto por um conjunto de programas e comandos que precisam ser organizados, testados e atualizados de acordo com as novas exigências que vão surgindo, gerando uma nova versão ou distribuição.

     Ele pode ser encontrado em diversas distribuições recomendadas para uso em servidores, como Debian, Red Hat, Fedora, Mandrake e Slackware, e poucas destinadas aos usuários domésticos, a exemplo do Kurumin.

 

Kurumin: é uma distribuição brasileira do Linux, baseada no Debian, que roda diretamente a partir do CD (Live CD). É ideal para quem deseja testar uma distribuição Linux. Caso goste, pode ser instalada diretamente no disco rígido.

 

  

                                            

 

 

 

Ubuntu: é uma distribuição do Linux originada na África do Sul.

 

 

Conectiva: é uma das versões brasileiras mais utilizadas no país e na América Latina.

 

 

SuSE: tem como foco principal os usuários domésticos, com instalador fácil de utilizar, chat, fotografia digital, multimídia, editores de textos, redes e desenvolvimento. Alguns dos seus aplicativos mais conhecidos são o Firefox e o Oppen Office.org.

 

   

Debian: é uma das poucas distribuições que não são mantidas por uma empresa. É completamente desenvolvido por voluntários e estudantes universitários.

 

 

Mandrake: é a versão preferida e mais indicada para iniciantes. Baseada no Red Hat, diferencia-se das outras distribuições por ter suas próprias ferramentas de configuração, como Harddrake, para configuração de dispositivos, DrakX, para configuração de vídeo, e DrakFont, para buscar fontes do Windows.



 

 

 

 

Slackware: é muito usada por profissionais experientes no uso do Linux, é praticamente todo configurado em modo texto.

 

 

     Algumas dessas versões do Linux nós utilizamos no nosso dia a dia, como por exemplo, na universidade, em algumas escolas públicas e em órgãos governamentais, sem fazer ideia de que se trata de software livre.

 

Referências:

 

www.google.com.br

 

FERRARI, Fabrício Augusto. Curso Prático de Linux. São Paulo: Digerati Books, 2007.

 

O que é o Linux?

Há alguns anos, me inscrevi num concurso público e um dos conteúdos presentes no Edital era o Linux. Os candidatos à vaga do referido concurso deveriam ter o conhecimento do Linux, e isso seria exigido na prova. Foi quando me deparei pela primeira vez com essa palavra. Então, comprei alguns livros e revistas que pudessem me esclarecer sobre o assunto.
 

 Afinal, o que é o Linux?

 

     Vou tentar explicar o que compreendi e compartilhar, assim, um pouco do conhecimento que adquiri com essas leituras.

     Linux é um sistema operacional, ou seja, um programa cuja função é fazer com que o nosso computador esteja em condições de operar.

     O sistema operacional mais utilizado e, por isso mesmo, o mais conhecido do mundo é o Windows, da Microsoft.

     “O Linux surgiu como uma alternativa mais econômica (... e mais confiável, de acordo com os seguidores desse sistema) para o gerenciamento de computadores domésticos e, também, dos grandes servidores corporativos”. Ele um dos sistemas operacionais pertencentes ao movimento mundial para a distribuição de “software livre”.

     Enquanto a grande maioria dos programadores e desenvolvedores realizam pesquisas para a produção de programas proprietários, vendidos e distribuídos por grandes corporações como a Microsoft a Symantech, a Adobe e outras, sendo praticamente impossível sua modificação e compartilhamento, o Linux e outros softwares livres são produtos desenvolvidos por um grupo de pessoas que compartilham o resultado de seu trabalho para que todos possam utilizá-los, examiná-los, aprimorá-los e, também, compartilhá-los livremente.

Como nasceu o Linux?

     “Tudo começou com o Unix, que foi, de fato, o pai do Linux. Entretanto o sistema que deu origem ao Linux não é o mesmo que conhecemos hoje, pois o Unix era disponibilizado em diversas versões, e, entre elas, uma (o Linux) se tornou a mais famosa.”
     O sistema Unix e seu respectivo software foram criados nos Bell Labs,  no final da década de 1960,  por um grupo de programadores, dentre eles Ken Thompson, Dennis Ritchie e Brian Kerninghan.


Essas imagens mostram Brian Kerninghan, Denis Ritchie e Ken Thompson em seu ambiente de trabalho naquela época. Os computadores eram enormes; às vezes, ocupavam uma sala inteira!

 

 

     “O nome Unix, que originariamente era escrito ‘Unics’ é dado pela abreviação das palavras Uniplex Information and Computig System; o nome UNIX, escrito em maiúsculas e com o ‘x’, foi dado pela AT&T à sua própria versão do sistema original e acabou se tornando o padrão que identifica quase todos os sistemas operacionais do tipo Unix.”



    
     Esse vídeo conta a história do Unix, nos primórdios do desenvolvimento da computação, com depoimentos dos seus criadores.

 

 



     Inicialmente, qualquer pessoa que estivesse interessada nesse sistema podia pedir aos Bell Labs uma fita com o software e os manuais impressos por um preço muito baixo, um valor simbólico; por não se tratar de software proprietário, cada programador podia alterar o código-fonte para ampliar e personalizar o sistema com base em suas necessidades (praticamente o que acontece ainda hoje com o Linux).
       Após a cessão do UNIX à AT&T, seu código-fonte  tonou-se proprietário, dando origem ao AT&T UNIX: "Seu preço era bastante alto e o código-fonte não mais era fornecido junto ao software." A partir daí, várias empresas passaram  a apostar na venda de software proprietário.

     Em meados da década de 1980, Richard Stallman, indo contra essa tendência da época, criou o projeto GNU com o objetivo de desenvolver um novo sistema operacional do tipo Unix, cujo código-fonte pudesse ser distribuído e alterado livremente. Stallamn é considerado o pai do movimento software livre.
    Foi ele que, em 1984, escreveu e publicou o Manifesto GNU, dando origem a uma nova proposta de produção, distribuição e utilização de programas de computador.
     De acordo com MURILLO (2010, p.77), no Manifesto, Stallman "descrevia um cenário de crescente avanço na comercialização de software com a subsequente criação de impedimentos legais para o funcionamento de uma economia do dom entre programadores e propunha uma nova economia cujo meio circulante fosse a informação a ser manipulada livre e colaborativamente, Alguns anos mais tarde, com a elaboração da licença General Public License (GPL), batizada e popularizada como Copyleft, instituiu-se legalmente a obrigatoriedade (moral) do compartilhamento e a negação de qualquer tipo de aprisionamento da informação e de seus usuários - a injunção ao compartilhamento através de um instrumento jurídico - uma licença de software em constante debate e revisão."
     "Segundo a opinião comum, o Linux representa a realização dos ideais de software livre originários do projeto GNU. A licença do software desse projeto permitia a qualquer pessoa copiar, distribuir e alterar sua cópia do programa, detendo, assim, a liberdade total de personalizar seu sistema, gerando uma variação ou "distribuição" dele.
     No início da década de 1990, um estudante finlandês de Ciências da Computação chamado Linus Torvalds realizou algumas alterações no código-fonte do Minix, um sistema operacional do tipo Linux. Ele aprimorou o componente principal do Minix, chamado Kernel (também conhecido como núcleo), escrevendo um completamente novo.
     Em 1991, Linus Torvalds publicou na internet a primeira versão deste novo sistema, dando a ela o nome Linux, que é a fusão do nome Linus com o nome do sistema Minix. Para publicar o Linux, Torvalds utilizou a licença copyleft originada pelo projeto GNU, a GNU - GPL. Assim, o Linux resultou em um software que podia ser copiado, utilizado e modificado livremente, com uma única condição: essa liberdade deveria ser estendida a todas as versões derivadas. Para tornar o Linux mais popular, ele utilizou a internet para pedir o apoio de todos os programadores que tivessem interesse em aceitar a filosofia do software livre. Milhares de programadores espalhados pelo mundo aderiram a esse projeto, passando a contribuir para o crescimento do Linux e de uma série de aplicativos, também gratuitos.

Esses são Richard Stallman e Linus Torvalds.

 

 

 

 

 







   "Atualmente, o Linux alcançou uma extensão tão grande que as distribuições disponíveis constituem sistemas operacionais completos, modernos, confiáveis e, o mais importante, práticos."
     Assisti a um vídeo no youtube no qual Linus Torvalds, em entrevista num programa da Rede Globo, fala sobre sua trajetória como desenvolvedor de software livre. (Não consegui baixar o vídeo, acho que há restrição da emissora para downloads. Vou continuar tentando!)
     Achei incrível a simplicidade do Linus quando disse que sua intenção, ao desenvolver o Linux, não era mudar o mundo; que ele apenas gostava de computadores! Ele também diz que não conhece pessoalmente a maioria dos programadores que também contribuem para o desenvolvimento de softwares livres, beneficiando, assim a humanidade.
     Fiquei pensando na grandiosidade e no alcance das ações dessas pessoas, muitas das quais trabalham no anonimato. Trata-se de colaboração, de não "aprisionar" o conhecimento e a informação, e utilizá-los em benefício de muitos.
     Imaginem países pobres, ou mesmo em  desenvolvimento como o Brasil, ficarem dependentes de softwares proprietários, que são comercializados, em sua maioria e em grande escala, por empresas americanas, quando poderiam investir no desenvolvimento de sua própria tecnologia, a partir da utilização de software livre? 
      Imaginem manter toda uma estrutura de governo (como ministérios, secretarias, bancos, hospitais, escolas públicas etc., que necessitam da utilização de computadores para o seu funcionamento!) com a utilização de software proprietário, a um custo alto, quando existem softwares livres, muitos dos quais são gratuitos ou com um custo mais baixo?  
     Pensem no investimento que poderia ser feito em áreas como a saúde e a educação apenas com a economia na compra de programas de software livre! 
     Fiquei fã do Software Livre!

 

Referências:

FERRARI, Fabrício Augusto. Curso Prático de Linux. São Paulo: Digerati Books, 2007, p.8-15.

MURILLO, Luis Felipe Rosado. Tecnologia, Política e Cultura na Comunidade Brasileira de Software Livre e de Código Aberto. In: Do regime de propriedade intelectual: estudos antropológicos (organizado por Ondina Fachel e Rebec Hennemann Vergara de Souza). Porto Alegre: Tomo Editorial, 2010, 288p.

www.google.com.br
 

 

O rádio e sua função social

    

     Há quem diga que, no mundo atual, em plena era das modernas tecnologias, o rádio perdeu seu espaço como um dos mais importantes meios de comunicação. Mas creio que é um engano pensar dessa forma, pois no Brasil, um país de dimensões continentais e diversas realidades sociais, nem todas as pessoas de todas as partes do país têm acesso a essas modernas tecnologias.

    Então, o rádio continua tendo seu espaço no dia-a-dia da população brasileira, pincipalmente por ser um meio de comunicação bastante democrático. Ele atinge pessoas de todas as classes sociais, tendo um público variado formado por donas de casa, empregadas domésticas, caminhoneiros, aposentados, taxistas, porteiros, empresários, executivos, mas também desempregados e analfabetos, dentre outros.

     O rádio oferece uma programação variada que inclui, além da reprodução de músicas, a transmissão de notícias, a prestação de serviços à comunidade através de avisos, recados, divulgação de eventos, entrevistas e programas educativos.

 Um pouco da história do rádio no Brasil

 

     As rádios existentes no Brasil (quase todas) até 1930 eram clubes, associações ou sociedades sustentadas pelos ouvintes que pagavam uma mensalidade para cada "clube" produzir e emitir, no ar, suas programações.
     Nenhuma emissora ficava mais do que quatro horas seguidas no ar. Era como se evitava o superaquecimento dos transmissores. Na época, existiam poucos aparelhos receptores. Os equipamentos custavam caro e eram importados da Europa e dos Estados Unidos. Esta é uma das razões por que o rádio, em seu começo, não era considerado um meio de comunicação popular.  Além disso, a programação refletia o gosto da elite da época, colocando no ar óperas e conferências -  algumas em língua estrangeira. Estas foram as principais atrações durante toda a década de 20 em nossas rádios.

     A primeira emissão radiofônica realizada no Brasil aconteceu no dia 6 de abril de 1919, através da Rádio Clube de Pernambuco, fundada no Recife por Oscar Moreira Pinto.

     Três anos mais tarde, um serviço de "rádio-telefone com alto-falantes" transmitia o discurso do então presidente Epitácio Pessoa, no Rio de Janeiro, durante as comemorações do Centenário da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro de 1922.

     No dia 20 de abril de 1923 começou a funcionar a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, a atual Rádio MEC. Criada por Roquette Pinto e Henrique Moritze, tinha como objetivo "lutar pela cultura dos que vivem em nossa terra."

Edgar Roquete Pinto, considerado o "pai da radiodifusão" no Brasil.

                                                              Henry Moritze
 

     A Rádio Sociedade, do Rio de Janeiro, deu início à história do rádio educativo brasileiro. As transmissões educativas eram a base da programação da emissora, que transmitia cursos de línguas, geografia, história, física, química, palestras científicas e momentos literários infantis.

     Em 1932, o Decreto nº 21.111, de 1º de março, que regulamentou o Decreto nº 20.047, de maio de 1931, primeiro diploma legal sobre a radiodifusão, define o rádio como "serviço de interesse nacional e de finalidade educativa". No mesmo ano, o Decreto nº 21.111, autoriza a veiculação de propaganda pelo rádio, tendo limitado sua manifestação, inicialmente, a 10% da programação.

     A Rádio Escola Municipal, do Rio de Janeiro, também criada por Roquette Pinto, em 1934, começou a moldar a educação radiofônica no Brasil com o envio de lições e trabalhos pelo correio. Os alunos inscritos nos cursos mantinham contato por cartas, telefone ou através de visitas. Em 1941, o número de trabalhos recebidos pela emissora passou de vinte mil. Devido a essa grande demanda, a rádio alterou sua proposta original e o próprio nome, passando a chamar-se Rádio Difusora, pois adquiriu a função de difusora educativa e cultural.

     Em 1935, a Rádio Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro, cria vários programas de notícias.  Em 1936 é criada a Rádio Nacional do Rio de Janeiro, que foi a primeira em audiência por mais de vinte anos. 

     Em 1938, inaugurou-se o programa "A Hora do Brasil". No ano de 1941, surge o Repórter Esso, criado pela Rádio Nacional, durante a II Guerra Mundial. O programa ficou no ar até 1968.

     Em 1940, o Decreto Lei nº 2.073, do presidente da República Getúlio Vargas, criou as Empresas Incorporadas ao Patrimônio da União que, entre outras, encampou a Rádio Nacional, de propriedade do grupo A Noite.

     É criado o Grande Jornal Falado Tupi, da Rádio Tupi, de São Paulo, em 1942. A Rádio Nacional do Rio de Janeiro leva ao ar a primeira radionovela: "Em busca da felicidade".



     Encontrei no Youtube a transmissão do último capítulo da radionovela citada acima. Ouçam!

É isso mesmo! Não tem imagem! Na época das radionovelas exercitava-se muito a imaginação!

Muitos artistas como Glória Meneses, Tarcísio Meira e Paulo Gracindo, Chico Anísio, Lima Duarte, Cauby Peixoto, dentre outros, que conhecemos através das novelas e dos programas das redes de televisão, iniciaram suas carreiras no rádio.

 

     Em 1947, foi criada a "Universidade do Ar", uma parceria entre o SENAC, SESC e emissoras associadas de São Paulo, com o objetivo de oferecer cursos comerciais radiofônicos. Os programas eram gravados em discos de vinil e repassados às emissoras que retransmitiam as aulas três vezes por semana, nos chamados radiopostos. Nos dias alternados, os alunos estudavam por meio de apostilas e faziam as correções dos exercícios com o auxílio dos monitores. Estima-se que, na década de 50, esses programas atingiram 318 localidades e 80 mil alunos.

     Esses programas foram precursores do modelo de Educação à Distância que vemos nos dias atuais.

     Pois é! A fórmula da EAD é antiga. A novidade fica por conta das ferramentas utilizadas para que essa educação seja cada vez mais eficiente. Na EAD, atualmente, são utilizadas as potencialidades de todos os veículos de comunicação disponíveis e capazes de levar a formação pedagógica a lugares onde o investimento na educação presencial é precário.

   A educação presencial demanda investimento e gastos na infraestrutura, ou seja, na construção de prédios adequados, na compra de equipamentos e materiais didáticos, dentre outros. A educação à distância é um meio mais econômico de levar educação a lugares remotos e atingindo um número muito grande de pessoas, democratizando, assim, o acesso ao ensino.

Essas figuras ilustram a Educação à Distância moderna, com uso de computadores e satélites. É possível acompanhar as aulas até por celular! Não é incrível a tecnologia?!

 

 

 

 

 

        

Referências:

 

www.google.com.br

 

http://www.infoescola.com/biografias/roquete-pinto/

 

http://musikcity.mus.br/historia_do_radio.html

 

Marco Civil da Internet

     O “Marco Civil da Internet” é um projeto de lei que tem por objetivo principal a garantia dos direitos, deveres e princípios para a utilização e o desenvolvimento da Internet no Brasil.

     A expansão do uso da Internet por empresas, governos, organizações da sociedade civil e por um crescente número de pessoas colocou novas questões e desafios relativos à proteção dos direitos civis e políticos dos cidadãos.

     O projeto de lei (PL) partiu de uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, que, em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, “estabeleceu um processo aberto, colaborativo e inédito para a formulação de um marco civil brasileiro para uso da Internet”. Esse processo incluiu uma série de audiências públicas, além de disponibilizar todo o material em discussão no sítio da Câmara dos deputados para sugestões e consultas de toda a sociedade.

     O PL inspirou-se na Resolução de 2009, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR) intitulada ‘Os princípios para a governança e uso da Internet’ (Resolução CGI.BR/RES/2009/003/P).”

     Em 24 de agosto de 2011, o projeto de lei foi apresentado à Câmara dos Deputados, recebendo o número 2.126/2011. A Câmara formou então, Comissão Especial para apreciação desse e de outros projetos correlatos que passaram a tramitar apensados ao Marco Civil da Internet.

    “A iniciativa e a proposição do Marco Civil da Internet ganharam repercussão nacional e internacional, levando o Brasil a ocupar posição de destaque por sua organização de governança multissetorial e pela elaboração de um marco regulatório que definisse os princípios-chave da Internet, livre e aberta, e as regras de proteção ao usuário, conforme corroboraram as inúmeras opiniões de figuras notáveis no contexto da Internet, como os internacionalmente conhecidos partícipes do início da Internet e da Web, Vint Cerf, Tim Berners-Lee e Steve Crocker.”

     De acordo com o diretor do SindiTelebrasil (sindicato das operadoras), Alex Castro,  países como Chile e Colômbia adotam apenas diretivas sobre o uso da Internet, não um marco regulatório específico. O Brasil seria pioneiro em ter um marco civil para Internet.

      Vejam  esse vídeo onde o relator do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT/RJ), fala sobre o assunto.

 

     Há alguns anos, a maioria dos crimes cometidos por pessoas utilizando a internet ficavam impunes, pois a nossa Constituição, de 1988, não tratava de crimes no ciberespaço.

     As primeiras tentativas de regulamentação do uso da internet visavam apenas a criminalização das condutas inadequadas na internet, ferindo as características fundamentais da internet que são a liberdade de expressão, a neutralidade da rede e a privacidade.

        O Marco Civil da Internet veio para garantir que a internet continue sendo uma rede aberta, democrática, descentralizada e aberta à inovação, pois garante a aplicação do devido processo legal, quando necessário.  

     O Marco Civil não trata de cibercrimes, de direitos autorais nem de dados pessoais no sentido amplo porque são matérias que exigem uma análise à parte e com a participação de todos os setores da sociedade.
    O Presidente da Comissão Especial do Marco Civil na Câmara dos Deputados, o Deputado João Arruda prometeu que no dia 19/09/2013 o Marco Civil será votado na Comissão.

 

Referencias:

 

http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2013/08/marco-civil-da-internet-sera-votado-este-mes-em-meio-a-polemicas.html
  

www.google.com.br

www.marcocivil.com.br

 

 

 

 

O que é Domínio Público? É de graça?!

     O portal Domínio Público foi lançado pelo Governo Federal em novembro de 2004 disponibilizando aos usuários da internet uma biblioteca virtual.

     "As obras literárias, artísticas e científicas disponíveis estão em diversos formatos (texto, som, imagem e vídeo) e são de domínio público ou têm sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal."

     Segundo as palavras do ministro da Educação deste período, Fernando Haddad, o portal visava se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e a população em geral. 

 

     Quando uma obra é considerada de domínio público?

 

      A Lei nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 que trata de direitos autorais do Brasil, assim como as diferentes legislações sobre direitos autorais de outros países encontram dificuldades quanto à verificação do prazo para que uma obra seja considerada de domínio público.

      No site da ECAD - Escritório Central de Arrecadação - órgão privado fundado em 1976 para arrecadar os direitos autorais, encontrei a informação de que "para que uma obra caia em domínio público, nos termos da lei vigente, é necessário que o autor, ou o último autor, no caso de parceria, tenha falecido há mais de 70 anos". 

     Há mais ou menos 1 ano atrás recebi um e-mail de uma colega contendo informações sobre essa biblioteca virtual com uma relação de diversos títulos. Na época, eram quase 500 obras que poderiam ser reproduzidas para posterior leitura e pesquisa. Encaminhei esse e-mail para todos os meus conhecidos e amigos porque, geralmente, informações assim não são divulgadas.

     De acordo com o portal do MEC, hoje a biblioteca tem 94.700 títulos cadastrados e todo acervo pode ser pesquisado gratuitamente. "São oferecidas obras de Machado de Assis, Fernando Pessoa, Shakespeare, entre outros autores da literatura nacional e mundial. O acervo virtual reúne além de obras literárias, artes, ciências e pesquisas científicas.'

 

     É só clicar no título para  ler ou imprimir.

1. A Divina Comédia - Dante Alighieri
2. Poemas de Fernando Pessoa  - Fernando Pessoa
3. Dom Casmurro - Machado de Assis
4. Romeu e Julieta - William Shakespeare
5. A Cartomante - Machado de Assis
6. A Megera Domada - William Shakespeare
7. A Carta - Pero Vaz de Caminha
8. Este mundo da injustiça globalizada - José Saramago
9. A Esfinge sem Segredo - Oscar Wilde
10. Arte Poética - Aristóteles
 

     Imaginem um lugar onde você pode gratuitamente:

- escutar músicas em MP3 de alta qualidade;
- ler obras de Machado de Assis ou de Dante Alighieri;
- ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV Escola e muito mais...
     O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso, basta acessar o site: www.dominiopublico.gov.br

     Não é maravilhoso?!

  

Referências:

 

http:// www.ecad.org.br/

http://portal.mec.gov.br/

http://www.brasil.gov.br/para/servicos/bibliotecas

www.dominiopublico.gov.br
www.google.com.br